O Brasil possui metas claras para indicar se a educação básica do país está melhorando e avançando com qualidade. Essas metas foram instituídas em 2005 e são aferidas a cada dois anos pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), criado dois anos depois.

Para verificar se o Brasil vai atingir até 2021 a nota 6.0, patamar educacional correspondente ao de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) -, foram instituídas metas bienais, que por sua vez devem ser atingidas não apenas pelo país, mas também por escolas, municípios e unidades da Federação. A ideia é que cada instância evolua de forma a contribuir, em conjunto, para que o país alcance a meta final. Nas páginas das escolas, cidades e estados no QEdu, na aba “Ideb”, você sempre verá o gráfico das metas e dos valores alcançados desde 2005.

evolucao ideb

 

Metas intermediárias

O Inep também estabeleceu metas intermediárias, que devem ser alcançadas pelo Brasil, estados, cidades e escolas a cada dois anos, como pode ser percebido na imagem acima. Com início em 2007, essas metas intermediárias foram calculadas a partir de três premissas:

  • P1: As trajetórias do Ideb, para o Brasil e para todas as redes, têm o comportamento de uma função Logística. Para um dado ‘esforço’ obtêm-se uma melhora cada vez menor do indicador.
  • P2: As trajetórias do Ideb por rede de ensino devem contribuir para a redução das desigualdades em termos de qualidade educacional. Isso significa que no esforço empregado por cada rede (municipal ou estadual) estarão implícitos os objetivos de atingir as metas intermediárias de curto prazo e alcançar a convergência dos Idebs atingidos pelas redes no médio ou longo prazo.
  • P3: Para que o Brasil alcance a meta estipulada no tempo adequado, o esforço de cada rede de ensino, estadual ou municipal, deve contribuir, a partir de metas individuais diferenciadas.

Para calcular a trajetória do Ideb, é preciso, além das premissas acima, dispor necessariamente de três das quatro informações:

  • (I) valor do Ideb inicial (t=0) – último observado;
  • (II) valor da meta para o Ideb;
  • (III) tempo para atingir a meta;
  • (IV) ‘esforço’ ou velocidade empregada.

 

Projeções do Ideb para o Brasil

  • (I) o valor do Ideb em 2005 (t = 0) como o valor inicial;
  • (II) a meta para o Brasil e;
  • (III) tempo para o seu alcance.4

screenshot-download.inep.gov.br 2015-01-21 10-23-02

 

Projeções do Ideb para estados e municípios

A ideia do governo é reduzir a zero a desigualdade observada no Ideb de estados e municípios brasileiros, de acordo com a premissao P2, o que não se dará necessariamente no ano em que o Brasil atingir sua meta, mas sim quando o resultado geral do país atingir um valor próximo a seu máximo (9,9).

Para o cálculo das metas intermediárias e final dos estados e municípios, adota-se processo semelhante ao do Brasil. No entanto, no caso do Brasil como um todo, tomam-se os parâmetros de cálculo com base em um objetivo de curto prazo (atingir a média 6,0 até 2021). Já para definir as trajetórias de estados e municípios, os parâmetros de cálculo foram definidos com base em um objetivo de longo prazo: a convergência entre as redes, momento que todas devem alcançar uma mesma média no Ideb, 9.9.

No caso dos anos iniciais do ensino fundamental, tem-se, então, os seguintes parâmetros, que serão substituídos na equação para calcular o esforço necessário a cada rede i:

  • (I) Ideb inicial (2005) de i;
  • (II) Meta = 9,9 (valor escolhido para convergência entre as redes);
  • (III) Ano para atingir a meta = 2096 (tempo necessário para o Brasil atingir o Ideb de 9,9, considerando-se o esforço necessário para atingir a meta 6,0 no ano de 2021).

Por que a nota 6.0?

A definição da meta nacional do Ideb de 6.0 significa que o país deve atingir em 2021, considerando os anos iniciais do ensino fundamental, o nível de qualidade educacional, em termos de proficiência e rendimento (taxa de aprovação), da média dos países desenvolvidos (média dos países membros da OCDE) observada atualmente.

Segundo o Inep, isso significa progredir do valor nacional 3,8, registrado em 2005 na primeira fase do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6,0 em 2021. Com isso, espera-se que o Brasil se posicione entre os países com os melhores sistemas de ensino do mundo.

Essa comparação internacional foi possível devido a uma técnica de compatibilização entre a distribuição das proficiências observadas no Pisa (Programme for Internacional Student Assessment) e no Saeb. A partir disso derivou-se a proposta de uma meta de desempenho médio para o Brasil nas avaliações de 2021. A taxa de aprovação sugerida para compor a meta relativa ao Ideb é de 96%.