Nota técnica: locais com dados não disponíveis

O QEdu disponibilizou no início de março de 2015 os dados completos de Aprendizado Adequado, com base no resultado da Prova Brasil 2013. Porém, algumas localidades podem não ter dados disponíveis. Neste artigo, iremos mostrar as causas.

Captura de tela de 2015-03-23 16:38:43

 

As causas possíveis

Os principais motivos para os dados não existirem são:

  • Ausência de etapa de ensino na rede: quando a escola ou município não possui anos iniciais ou anos finais. Você pode verificar esta informação na área de matrículas da aba “Censo Escolar” da localidade;
  • Número de alunos insuficiente: ocorre quando a escola ou o município não alcançou o mínimo de 20 alunos de 5º ou 9º ano para realizarem a Prova. Você também pode verificar o número de matrículas nestes anos na aba “Censo Escolar”;
  • Solicitação de não divulgação: Tanto municípios como escolas podem solicitar para que os dados não sejam divulgados ou até mesmo não realizarem a Prova Brasil. Um exemplo são os anos iniciais da rede municipal de São Paulo que não foram divulgados por um pedido da secretaria municipal.

Documento oficial Inep

Na nota explicativa que acompanha os microdados, os motivos de não divulgação são colocados exatamente como segue abaixo:

  1. Escolas e Municípios que não atingiram 50% de participação em relação ao quantitativo de alunos declarados no Censo Escolar 2013, publicado no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2013;
  2. Escolas públicas com menos de 20 alunos matriculados em cada uma das séries avaliadas, de acordo com o Censo Escolar 2013 publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2013, uma vez que essas escolas não compõem o público-alvo da avaliação, de acordo com a Portaria Inep n.o 304, de 21 de junho de 2013;
  3. Municípios e suas escolas municipais que solicitaram a não divulgação dos seus resultados, nos termos da Portaria Inep no 414, de 29 de julho de 2013;
  4. Escolas municipais que participaram da Edição Especial da avaliação, conforme critérios estabelecidos na Portaria Inep no 414, de 29 de julho de 2013. O nível mínimo de agregação para essa divulgação de resultados é o município;
  5. Escolas particulares sorteadas para participarem da parte amostral da avaliação, uma vez que sua participação na parte amostral da avaliação foi planejada apenas para composição dos estratos que compõem a amostra, gerando resultados para as agregações de UF, Região e País;
  6. Escolas que optaram pela não aplicação da Prova Brasil, com registro em Formulário de Controle da Aplicação;
  7. Escolas com ensino exclusivamente profissionalizante e ensino exclusivo para Jovens e Adultos, pois essas escolas não compõem o público-alvo da avaliação, de acordo com a Portaria Inep n.o 304, de 21 de junho de 2013.

Conclusão

Os motivos para que uma rede ou escola não tenham os dados divulgados podem ser vários. A forma mais segura de identificar o problema ocorrido é entrar em contato diretamente com a escola ou secretaria de educação.